O combinado para usar o NATE

Quem presta o serviço

O site portalnate.com.br e a plataforma do aluno são do NATE, Núcleo Educacional, mantido pelo Núcleo Amazônico de Tecnologia e Educação, no Centro, Careiro, AM, CEP 69.250-000.

O NATE ensina numa trilha só, com três frentes: English Club (inglês), Tech Lab (programação e eletrônica) e Maker Space (fabricação digital). Hoje, só o English Club tem turma; Tech Lab e Maker Space ainda não abriram.

Para falar com a gente: WhatsApp da secretaria, (92) 98471-6907, ou o e-mail secretaria@portalnate.com.br. Dúvidas, reclamações e pedidos de cancelamento recebem resposta em até 5 dias. Pedidos sobre dados pessoais (ver, corrigir, apagar) seguem o prazo da página de Privacidade.

Para quem valem

Quem visita o site segue o que estes termos dizem sobre o site. Quem tem conta na plataforma segue todos eles.

Para o aluno, estes termos completam o contrato de matrícula. Se o contrato e estes termos disserem coisas diferentes, vale o que for mais favorável a você, e nenhum dos dois tira um direito que a lei garante. Se o aluno tem menos de 18 anos, quem responde por ele é o responsável que assinou o contrato.

O site e a plataforma

O site é a parte aberta: apresenta o NATE, responde às dúvidas e recebe o pedido de vaga. A plataforma é a área de quem tem conta, com as aulas do curso da turma, os materiais, a agenda, o perfil e as mensalidades.

Os módulos ficam abertos para você estudar no seu ritmo. Em algumas turmas eles abrem um por vez, e o seguinte abre quando você termina o anterior.

A plataforma funciona no navegador do celular ou do computador e pode ser instalada na tela inicial, como um aplicativo. Não existe aplicativo nas lojas.

Quem tem conta

Não existe cadastro aberto: só a coordenação cria contas. A do aluno nasce na matrícula; a do professor, quando ele entra na equipe. Depois, a secretaria entrega uma senha provisória ou manda um convite por e-mail para você criar a sua.

O acesso às aulas vale enquanto a matrícula estiver ativa, como diz o contrato.

Aluno com menos de 18 anos

• Quem faz a matrícula e assina o contrato é o responsável.
• O responsável pode usar a conta junto com o aluno, para acompanhar o estudo e cuidar das mensalidades e do comprovante.
• O responsável pode pedir à secretaria, a qualquer hora, a presença, as aulas feitas e a situação das mensalidades, e pode pedir que o acesso do aluno seja suspenso.
• A etapa Falar pede o microfone. O responsável pode negar essa permissão no navegador, e a aula continua sem gravar.

Para o aluno, em poucas palavras: a conta é sua, para estudar. Não passe a senha para colegas e não tente entrar na conta de ninguém. Se algo estranho acontecer na sua conta, conte ao seu responsável ou à secretaria.

Senha e entrada

Todo mundo entra pelo mesmo lugar, no topo do site: Entrar, no celular, ou Área do aluno, no computador. Depois de entrar, cada pessoa vai para a sua área.

• No primeiro acesso com a senha provisória, antes de qualquer outra tela, a plataforma pede que você escolha uma senha sua.
• A senha precisa ter de 8 a 72 caracteres. Não valem senha fácil de adivinhar (como 12345678), um mesmo caractere repetido, só números com menos de 12 dígitos, nem o nome do seu e-mail dentro dela.
• Esqueceu a senha? Na entrada, embaixo do botão Entrar, há um link para receber por e-mail um link de senha nova ou para falar com a secretaria, que cria uma senha provisória.
• Depois de muitas tentativas seguidas, a entrada pode pedir para esperar alguns minutos.
• Na entrada e no formulário pode aparecer um teste rápido, que confere se quem envia é uma pessoa e não um robô.

Entrar com o Google

Quando a entrada mostra o botão do Google, você pode entrar com a conta Google que tem o mesmo e-mail cadastrado no NATE. Um e-mail que não está cadastrado no NATE não entra.

• Para confirmar quem você é, o Google passa ao NATE o seu nome, o seu e-mail e a foto do perfil, que ficam guardados com a conta, e fica sabendo que você entrou no NATE. A sua senha do Google nunca passa pelo NATE.
• Quem entra pelo Google deixa de usar a senha provisória. Para voltar a entrar com senha, peça uma senha nova pelo link que fica embaixo do botão Entrar.
• A conta Google segue as regras do Google: para quem tem menos de 13 anos, ela precisa ser supervisionada pelo responsável. Sem essa conta, a criança entra com e-mail e senha.

Cuidar da conta

• A conta é pessoal. Não passe a sua senha a ninguém, além do seu responsável se você tem menos de 18 anos.
• A equipe do NATE nunca pede a sua senha.
• Em aparelho dividido, toque em Sair da conta, no perfil, quando terminar.
• Se achar que alguém entrou na sua conta, troque a senha no perfil, em Trocar a senha, e avise a secretaria. Ela pode suspender o acesso enquanto resolve.

Usar bem a plataforma

Você pode:

• estudar no seu ritmo, nos módulos que estão abertos para você;
• ouvir os áudios quantas vezes precisar, no ritmo normal ou devagar;
• baixar e imprimir os materiais para o seu estudo;
• treinar a pronúncia com a gravação da etapa Falar;
• citar um trecho, dizendo de onde veio;
• mandar um exercício a um colega da turma para estudarem juntos.

Você não pode:

• emprestar a sua conta ou entrar na conta de outra pessoa (o responsável pode usar a conta do aluno menor);
• tentar ver dados de outros alunos ou partes da plataforma que não são suas;
• copiar, publicar, vender ou repassar para fora da turma as aulas, os áudios, os materiais e a gramática, numa rede social ou em outro curso;
• mandar, de propósito, comprovante falso, alterado ou de outro pagamento (o arquivo errado mandado por engano se corrige mandando outro);
• usar robô, programa ou tentativas em excesso para entrar, enviar formulário ou baixar conteúdo;
• atrapalhar o funcionamento do site.

Se essas regras não forem cumpridas, a coordenação avisa por escrito quem assinou o contrato (o responsável, se o aluno é menor), com o motivo e um prazo para responder. Nos casos graves (entrar na conta de outra pessoa, mandar comprovante falso de propósito ou atacar o site), ela pode suspender o acesso na hora e avisa no mesmo dia. A suspensão vale só para a plataforma e pelo prazo dito no aviso: as aulas presenciais, os recibos e os documentos continuam.

O conteúdo e a marca

As aulas, os textos, os exercícios, a gramática, os áudios, os materiais, os mascotes, as ilustrações, o nome e a logo do NATE são do NATE ou de quem os fez. Para usar esse conteúdo fora do seu estudo, é preciso autorização do NATE. Isso não impede os usos que a lei permite.

A matrícula dá a você o direito de usar esse conteúdo para estudar enquanto ela estiver ativa; ela não passa a você a propriedade do conteúdo. O que você baixou ou imprimiu é para o seu estudo pessoal.

Alguns materiais trazem links para sites de fora. O NATE escolhe esses links e tira o que deixar de ser adequado; se encontrar algo impróprio, avise a secretaria. O que o site de fora faz com os dados de quem o visita segue a política dele.

A sua voz gravada na etapa Falar é sua e não sai do aparelho.

Pedido de vaga

• O formulário do site leva o seu pedido à secretaria, que responde de 1 a 3 dias.
• Se quem vai estudar tem menos de 18 anos, quem preenche é o responsável.
• Mandar o pedido não cria conta, não faz matrícula e não garante vaga.
• Antes da matrícula há uma aula de nivelamento, sem compromisso: fazer essa aula não obriga você a se matricular.
• O valor e as formas de pagamento são passados pela secretaria, na conversa.
• O que acontece com os dados do pedido está na página de Privacidade.

Mensalidades pela plataforma

O valor, o vencimento, o atraso, o cancelamento, a multa, o reajuste, a renovação automática e a permanência mínima dos planos semestral e anual estão no contrato de matrícula assinado. Aqui está como a plataforma ajuda a pagar.

• Em Mensalidades, a cobrança que está para pagar aparece em destaque, com o Pix copia e cola e o QR Code, já com o valor da mensalidade. Se ela estiver atrasada, a secretaria informa se há multa e juros, como prevê o contrato.
• Você paga no app do seu banco. O dinheiro vai direto para a conta do NATE, e a plataforma não cobra taxa.
• Antes de confirmar o Pix, veja se o nome que o app do banco mostra é o mesmo que aparece na tela. Se alguém pedir o pagamento numa chave diferente, confirme com a secretaria antes de pagar.
• Enquanto a tela não mostrar o Pix, combine o pagamento com a secretaria.
• O que paga a mensalidade é o Pix que chega na conta do NATE, e vale a data do pagamento, não a da conferência.
• Depois de pagar, toque em Mandar o comprovante e envie a foto ou o PDF, de até 10 MB. Mande só comprovante verdadeiro, do pagamento daquela mensalidade. Mandou o arquivo errado? Mande outro: vale o último.
• Enquanto a secretaria confere, a cobrança aparece como Comprovante enviado. Se o Pix não aparecer na conta, a secretaria avisa você.
• Avisar no WhatsApp abre uma mensagem pronta para a secretaria, com um link do comprovante que só a coordenação consegue abrir.
• Quando o pagamento é confirmado, o recibo fica em Mensalidades, com o valor que entrou.
• O lembrete na agenda do celular é opcional e não mostra valor nem nome.

Cancelar e não renovar

Para cancelar a matrícula ou para não renovar o plano, a mensagem no WhatsApp da secretaria ou o e-mail valem como o aviso por escrito que o contrato pede: 7 dias antes, para cancelar, e 30 dias antes do fim do plano, para não renovar. O prazo conta do dia do envio, e a secretaria confirma que recebeu. Sem esse aviso, o plano se renova sozinho no fim do período, como diz o contrato.

Desistir em 7 dias

Se a matrícula foi feita sem você vir à sede (pelo WhatsApp, por e-mail ou pela internet), você pode desistir em até 7 dias, contados da assinatura ou do começo das aulas, se elas começarem depois. Basta avisar a secretaria pelo WhatsApp ou por e-mail. Ela confirma que recebeu o aviso e devolve tudo o que foi pago, pelo mesmo meio do pagamento, sem multa.

Carteira de estudante e documentos

A carteira de estudante do perfil é simbólica: mostra o seu número de matrícula, a turma e o plano, mas não vale como documento.

Os documentos que valem são emitidos pela coordenação: declaração de matrícula, declaração de frequência, certificado de conclusão (para quem concluiu o nível) e recibo. Para pedir uma declaração, fale com a secretaria.

Na matrícula você recebe uma via do contrato assinado, e pode pedir outra à secretaria quando quiser.

Suspensão e fim do acesso

• O acesso à plataforma vale enquanto a matrícula estiver ativa. Passar de nível é uma nova matrícula, e a conta continua a mesma.
• Quando o aluno sai do NATE, sem uma nova matrícula, a coordenação suspende o acesso à plataforma.
• Com a mensalidade atrasada há mais de 30 dias, a coordenação pode suspender as aulas e o acesso à plataforma até a regularização, com aviso antes, como diz o contrato.
• A coordenação também pode suspender o acesso quando estes termos não são cumpridos, como explica Usar bem a plataforma.
• A plataforma nunca suspende ninguém sozinha: suspender é sempre uma decisão da coordenação.
• A conta suspensa não entra, e a tela orienta a falar com a secretaria. Cadastro, presença e histórico continuam guardados, e o acesso volta quando a coordenação reativa a conta.
• Suspender não é apagar. Por quanto tempo os dados ficam guardados e como pedir para apagar estão na página de Privacidade.
• Mesmo com o acesso suspenso, a secretaria continua entregando recibos, declarações e o certificado.

Se você é da equipe

Professores e coordenação também usam a plataforma, cada um com o seu papel: o professor vê a chamada, as turmas dele e a parte pedagógica dos alunos dessas turmas, e a coordenação vê tudo. Quem é da equipe usa os dados dos alunos só para o trabalho no NATE e guarda sigilo sobre eles.

Quando algo não funciona

• O site e a plataforma precisam de internet. Sem ela, as páginas não abrem e aparece um aviso.
• Para abrir mais rápido, o aparelho guarda arquivos que não mudam, como áudios e imagens. As páginas sempre vêm da internet.
• Fazemos o possível para manter o site no ar, mas ele pode sair por manutenção, por falha ou por limite dos serviços que o hospedam. Quando ficar fora por mais tempo, a secretaria avisa. As aulas presenciais continuam, e nenhum prazo ou atraso é contado contra você por causa disso.
• A aula fica registrada na sua conta quando você chega à última tela. Quem sai no meio começa aquela aula de novo. Se o registro falhar, a tela avisa e pede para tentar de novo.
• A etapa Falar pede permissão para usar o microfone. A gravação fica só no aparelho, some quando você sai da etapa e nunca é enviada ao NATE. Sem microfone, a aula continua sem gravar.
• Os áudios das aulas são gravados pelo NATE com voz sintética. Se uma frase ainda não tem áudio, ou se ele demora, ela toca com a voz do navegador, que muda de um aparelho para outro.
• Se você tiver dificuldade para usar a plataforma, por deficiência ou por outro motivo, fale com a secretaria. Ela procura um jeito de ajudar.

Responsabilidade

• O NATE responde pelos serviços que presta, nos termos da lei, inclusive do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes termos tira um direito que a lei garante a você.
• O NATE não responde quando o problema vem só da sua conexão, do seu aparelho, do app do seu banco ou de alguém a quem você passou a senha (fora o responsável do aluno menor).
• Se o Pix mostrado na plataforma estiver errado, quem responde é o NATE.

Privacidade

O que o NATE guarda, para quê, por quanto tempo e como pedir para ver, corrigir ou apagar está na página de Privacidade. Estes termos não mudam nada do que está lá.

O NATE não vende dados e não usa ferramenta de estatística nem de propaganda. Se um incidente de segurança puder trazer risco ou dano relevante, o NATE avisa a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e quem foi afetado (o responsável, se o aluno é menor).

Mudanças nestes termos

Toda mudança é avisada com 30 dias de antecedência, pelo WhatsApp de quem assinou o contrato e pelo e-mail da conta. Uma mudança que reduz um direito seu ou cria uma obrigação nova não vale para o contrato que já está em curso sem o seu aceite: até o fim do período contratado, continuam as regras de antes.

O que está no contrato assinado só muda do jeito que o próprio contrato prevê. Você pode imprimir esta página ou salvar em PDF pelo navegador.

Lei e Justiça

Valem as leis do Brasil. Se for preciso ir à Justiça, você pode escolher entre a da sua cidade e a de Careiro, Amazonas, como diz o contrato. Você também pode procurar o Procon.